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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Vale-transporte. Ônus da prova.
do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22
Indenização do vale-transporte.
É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Vale transporte. Concessão.
O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40
Licitação. Serviço de transporte público coletivo.
Atuais permissionários. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:47
Responsabilidade civil. Transporte coletivo.
Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte
Quando não houver interesse no recebimento, o empregador deve colher do trabalhador a declaração de renúncia ao benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:08
Recurso de revista. Vale-transporte.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:05
Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte
que a lei municipal que restringiu o direito ao vale-transporte é inválida. Isso porque compete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Cooperativa. Vínculo empregatício.
Aviso prévio. Vale transporte. Férias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.
Responsabilidade do embarcador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45
Agravo de instrumento. Vale-transporte.
Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:45
Trabalhador avulso. Benefícios. Vale-transporte.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Provimento.